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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14
Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento do pai, major, que o abandonou com dois anos de idade para seguir carreira no Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 15:14
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:44
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:49
Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários
Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 19:00
Jornal indenizará ex-governador do MA por reportagem sobre processo de pensão alimentícia
Com o título ?Desalmado ? abandonado, filho do governador sofre com problemas psicológicos?, a
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 18:59
Pai é preso por ter filhos com a própria filha em relação consensual
Homem que tinha abandonado a filha na Grã-Bretanha teve duas crianças com ela após reencontro tardio.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:24
Justiça gaúcha concede guarda de menino abandonado pela mãe biológica aos pais adotivos
Nos autos do processo, foram comprovados descaso e abandono da criança por parte da mãe biológica
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:49
Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou
paterno) e o acréscimo do sobrenome da avó materna ao nome de um rapaz que, abandonado pelo pai desde a infância, foi criado pela mãe e pela avó
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:00
Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar
Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:36
Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP
Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Decisão do TJSP resguarda direito de imagem de recém-nascido
O bebê, que foi abandonado com poucas horas de vida, foi encontrado em uma sacola de feira, teve
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Indeferida posse de funcionário que morava em clube
Alegou o apelante que os proprietários teriam abandonado o imóvel, não impedindo que ele
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:40
Reintegração de posse. Pretensão de reintegração na posse.
Alegações da inicial que não se coadunam com a prova dos autos. Melhor posse dos requeridos demonstrada.